Unidade militar no município brasileiro de Belo Horizonte.
Órgão extinto do MERCOSUL.
Sinónimos
Examples for "comissão parlamentar conjunta"
Examples for "comissão parlamentar conjunta"
1O governante está a ser ouvido na comissão parlamentar conjunta das Finanças e do Ambiente, sobre o Orçamewnto de Estado para 2017.
2A Comissão Parlamentar Conjunta adotará o seu Regimento Interno.
3A Comissão Parlamentar Conjunta é o órgão representativo dos Parlamentos dos Estados-partes no âmbito do Mercosul.
4Quando necessário, o Conselho do Mercado Comum solicitará à Comissão Parlamentar Conjunta o exame de temas prioritários.
5A Comissão Parlamentar Conjunta (CPC); V.
1Além do CPC, o processo segue alguns princípios gerais e outros específicos.
2Inexistindo lei específica, há ainda outra fonte de procedimentos especiais: o CPC.
3O Novo CPC suprimiu o processo cautelar autônomo do direito processual civil.
4O CPC, quando trata da intervenção de terceiros, engloba os seguintes institutos:
5De forma não exaustiva, apresentamos os seguintes exemplos, todos extraídos do CPC:
6Quanto aos embargos de declaração, segundo o CPC, assinale a opção correta.
7A partir de tais considerações, vejamos alguns delineamentos dogmáticos do Novo CPC.
8Apesar disso, como se percebe, este requisito permanece em vigor no CPC.
9Princípio da eventualidade, quando aplicado na contestação por exigência do CPC, art.
10Prazo para oposição de embargos à arrematação e à adjudicação -CPC
11O comparecimento da parte é um dever que decorre do CPC, art.
12Importante lembrar que a nova redação do parágrafo único do CPC, art.
13Quanto à sentença de mérito, e de acordo com o CPC, art.
14O magistrado deve apreciar livremente a prova, na forma do CPC, art.
15O Novo CPC tem regra que sufraga a identidade física do juiz.
16A base legal da defesa processual encontra-se no CPC, em seus arts.